STF decide nesta semana sobre 'revisão da vida toda' do INSS
- 27/04/2016
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE DECIDIR NESTA SEMANA SOBRE A CHAMADA REVISÃO DA VIDA TODA, PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS. // A CORTE JÁ FORMOU MAIORIA SOBRE O ASSUNTO, MAS POR CONTA DA APOSENTADORIA DO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELO, QUE VOTOU FAVORÁVEL, O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA DEVERÁ PROFERIR NOVA DECISÃO. // ENQUANTO ISSO, A UNIÃO JÁ FEZ OS CÁLCULOS DE QUANTO IRÁ GASTAR CASO TENHA QUE REALIZAR TODAS ESSAS REVISÕES DE APOSENTADORIAS. // DE ACORDO COM O GOVERNO SERÁ UM GASTO DE 46 BILHÕES DE REAIS ATÉ O ANO DE 2029. // AINDA SEGUNDO O EXECUTIVO, O INSS NÃO TERIA ESTE RECURSO E A REVISÃO DA VIDA TODA PODERIA IMPACTAR A PREVIDÊNCIA DE VÁRIAS FORMAS, ENTRE ELAS AUMENTANDO O TEMPO DE ESPERA POR UMA APOSENTADORIA. // A CHAMADA REVISÃO DA VIDA TODA PREVÊ QUE TODAS AS CONTRIBUIÇÕES FEITAS AO INSS ANTES DE JUNHO DE 1994 SEJAM CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DA APOSENTADORIA, O QUE HOJE NÃO É. // COM ISSO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE CONTRIBUÍRAM ANTES DESTE PERÍODO PODEM PEDIR NA JUSTIÇA O RECALCULO DO BENEFÍCIO.